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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 12:00
Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações
Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Contrato de locação celebrado sob a egide do codigo civil de 1916.
Fiança com clausula de vigencia ate a "entrega das chaves". Possibilidade de exoneração.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:26
Ex-prefeito é liberado de ressarcir cofres públicos por contratação irregular
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou ex-prefeito do Município mineiro de Andradas da obrigação de ressarcir a Prefeitura por causa da contratação irregular de empregado.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:10
Descumprimento de contrato suscita devolução
Tribunal deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora que desistiu da comprade terrenos após já ter pagado algumas parcelas
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:35
MP pede ressarcimento aos cofres públicos de contrato sem licitação
O tribunal considerou ilegal a contratação em setembro de 1993
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:51
Negada indenização por descumprimento de contrato
O apelante narra que firmou a parceria artística e, após uma excursão fora do Estado, o apelado deixou de cumprir as obrigações contratuais, embora o autor tenha entrado em contato para se reunirem e continuarem os trabalhos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:55
Condomínio é condenado por descumprimento de contrato
Juiza condenou o Condomínio Mansões Entrelagos a pagar R$ 8 milhões a Urbaniza Comércio e Construções por rescisão de contrato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.
Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.